Temer manifesta 'profunda preocupação' sobre escalada da violência na Síria

Presidente também condenou o uso de armas químicas durante discurso na Cúpula das Américas, em Lima, no Peru, e defendeu solução baseada no direito internacional para resolver a guerra.


Por G1, Brasília em 14/04/2018 - 17:09 hs

Temer discursa durante a 8ª Cúpula das Américas, em Lima, no Peru (Foto: Alan Santos/Presidência da República)

O presidente Michel Temer afirmou neste sábado (14) na 8ª Cúpula das Américas, em Lima, no Peru, que o Brasil tem "profunda preocupação" sobre a escalada da violência na Síria. O presidente condenou o uso de armas químicas e disse que é "urgente" que todos os envolvidos se unam para cessar "tanto sofrimento", defendendo solução baseada no direito internacional.

"Eu quero manifestar a profunda preocupação do nosso país com a escalada do conflito militar na Síria. Já é, pensamos nós, passada a hora de se encontrarem soluções duradouras, baseadas no direito internacional, para uma guerra que se estende há tempos demais, e um custo humano elevado também demais", disse Temer durante discurso na cúpula.

Temer condenou, ainda, o uso de armas químicas e nucleares. "Condenamos, naturalmente, o uso de armas químicas, que é inaceitável. Essa é uma tese pregada, divulgada no nosso país há muito tempo. Mesmo a utilização de armas nucleares, de energia nuclear, no nosso caso não é proibida apenas pela ação do governo, mas é um caso de estado, já que está escrito na Constituição que armas nucleares e experiências nucleares apenas para fins pacíficos", afirmou o presidente.

Na madrugada deste sábado (14), a Síria foi alvo de bombardeio conduzido pelos Estados Unidos, França e Reino Unido a locais supostamente relacionados a armas químicas.

A ação foi anunciada na noite desta sexta-feira (13) pelo presidente norte-americano Donald Trump, em resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril. Governo sírio negou uso de armas químicas.

Brasileiros na Síria

 

No início da tarde deste sábado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) no Brasil divulgou nota à imprensa informando que tem mantido contato regular com a comunidade brasileira na Síria e que não há registro de brasileiros entre as vítimas após o bombardeio.

Segundo o ministério, o núcleo de assistência a brasileiros do MRE está à disposição para informações e esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos telefones +55 61 2030 8803 e +55 61 2030 8804, e pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br. Nos demais horários, poderá ser contatado o telefone do plantão consular: +55 61 98197 2284.

O MRE declarou, ainda, que a superação do conflito na Síria "requer pleno respeito à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional, inclusive o banimento do emprego de armas químicas, e o diálogo efetivo".

"Nesse contexto, o Brasil reitera o entendimento de que o fim do conflito somente poderá ser alcançado pela via política, por meio das tratativas sob a égide das Nações Unidas e com base nas resoluções do Conselho de Segurança", diz a nota do MRE.

Combate à corrupção

 

Temer também falou sobre corrupção que, segundo ele, "corrói tecidos sociais" e "compromete a gestão pública".

"O tema desse encontro mobiliza todas as nossas sociedades. O Brasil não é exceção. Não se pode tolerar a corrupção. A corrupção corrói tecidos sociais, compromete a gestão pública e privada, tira recursos valiosos da educação, da saúde, da segurança. O combate a corrupção, portanto, é imperativo da democracia. Democracia que, por sua vez, é a maior arma que temos para fazer frente a esse mal", disse Michel Temer.

Temer ressaltou o papel da imprensa livre e da opinião pública vigilante na fiscalização das ações do poder público.

"Só mesmo a democracia produz instituições autônomas e instrumentos eficazes para o combate efetivo aos desvios de conduta e desvirtuamento das funções públicas. É na democracia que temos transparência, que temos uma imprensa livre e uma opinião pública vigilante. Capaz de fiscalizar sem trégua, como deve ser, as ações do poder público. É na democracia que temos o estado de direito. É esse compromisso com a democracia que tem nos animado no combate a corrupção", pontuou o presidente.

Temer foi alvo de duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República em 2017, ambas barradas pela Câmara dos Deputados. Ele também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga edição de decreto que teria beneficiado o setor de portos. Em fevereiro, a Polícia Federal pediu ao STF a prorrogração do inquérito.

O inquérito foi aberto em maio do ano passado com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.

Crise migratória

 

No discurso, o presidente brasileiro também mencionou o que chamou de "crise política, econômica e humanitária" na Venezuela. Temer cobrou que Organização dos Estados Americanos (OEA) seja cada vez mais atuante para ajudar os venezuelanos a "reencontrar a trajetória da democracia".

"Tal como a Colômbia, o Panamá, outros países, nós temos acolhido dezenas de milhares de venezuelanos que buscam no Brasil condições para a vida digna. O que é mais espantoso, há tempos atrás, nós tentamos mandar remédios e alimentos para a Venezuela, o que foi negado pelo governo venezuelano. Portanto, eu reitero que já não há mais espaço em nossa região para alternativas à democracia", discursou.

Nesta semana, o governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo o fechamento da fronteira com a Venezuela, afirmando que não tem condições de lidar com a entrada de tantos venezuelanos no estado.

fechamento da fronteira foi descartado pelo presidente Michel Temer no primeiro dia do encontra da Cúpula das Américas, em Lima: “Não é hábito no Brasil. O Brasil não fecharia fronteiras e nem espero que o Supremo venha a decidir dessa maneira. Então, fechar fronteira é incogitável”.

 

Cúpula das Américas

 

Temer chegou em Lima na tarde nesta sexta-feira (13). É a primeira vez que Temer vai à cúpula como presidente. Na última edição, em 2015, no Panamá, ele ainda era vice.

Antes de discursar, o presidente participou da foto oficial do encontro e da sessão plenária, ao lado dos demais chefes de Estado.

Ainda neste sábado, o presidente deve se reunir com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e participar de uma audiência com o congressista norte-americano Paul Cook.

O retorno de Temer para Brasília está previsto no início da tarde deste sábado.

Antes de embarcar para o Peru, Temer transmitiu a Presidência da República, à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela assumiu em razão das ausências dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ambos em viagem ao exterior.

Rodrigo Maia embarcou nesta quinta (12) para o Panamá. Lá, ele participa de reunião do Parlatino, o parlamento latino-americano. A previsão é de retorno também no sábado.

Eunício embarcou para uma visita oficial ao Japão, com previsão de retornar apenas no fim de semana seguinte.



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