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Delmiro Gouveia,16/09/2024

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Horário eleitoral gratuito tem início nesta sexta-feira (30)

A propaganda eleitoral em rádio e tv segue até o dia 3 de outubro


Horário eleitoral gratuito tem início nesta sexta-feira (30) Arte: Ilha do Mel FM

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, terá início o horário eleitoral gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. A propaganda eleitoral em rádio e tv segue até o dia 3 de outubro. 

Durante esse período, os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.  

As regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura são definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.  

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, terá início o horário eleitoral gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. A propaganda eleitoral em rádio e tv segue até o dia 3 de outubro. 

Durante esse período, os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.  

As regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura são definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.  

No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou o início do horário eleitoral gratuito. 

“Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia. 

*Com TSE
*Publicada às 19h50




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