O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a produtividade do agronegócio depende da estabilidade climática no país. Ele participou de debate temático no Senado sobre as queimadas que atingem parte da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado.

“O Brasil tem 33% do seu PIB dependente da agropecuária. Não teremos sucesso na agropecuária se a gente não conseguir manter a estabilidade climática e segurança climática. Aquele que é o principal recurso da economia brasileira é justamente o nosso clima”, declarou.

Na sessão temática, Agostinho defendeu o aumento da pena para os responsáveis por incêndios criminosos. A pena atual é de dois a seis anos conforme o Código Penal e de dois a quatro anos, segundo a lei de crimes ambientais. Segundo o presidente do Ibama, há muita “impunidade em relação aos crimes ambientais” no país e é preciso “coragem” para fazer a revisão da pena atual.

“A legislação brasileira, infelizmente, é insuficiente […] Sem sombra de dúvidas, o tratamento da legislação para essa questão temática precisa avançar não apenas para a questão dos incêndios florestais, mas para o crime de grilagem e desmatamento, situações que estão obviamente conexas ”, disse.

Como a CNN mostrou, no Congresso tramitam mais de 40 projetos para endurecer a punição por incêndios criminosos. Uma das propostas já passou no Senado e tem o apoio do governo.

A sessão temática foi presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que sugeriu o debate. Ele destacou que apenas no mês de agosto mais de 2,5 milhões de hectares de vegetação na Amazônia foram destruídos por queimadas.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que os incêndios florestais não são uma tragédia isolada e agravam os efeitos das mudanças climáticas. “Além da preservação ambiental, está em jogo a saúde das nossas populações, a estabilidade climática e, em última análise, a nossa economia”, disse a senadora.

Casa Civil debate tema

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, realiza nesta tarde uma reunião da sala de situação interministerial para acompanhamento dos incêndios florestais no Brasil. O encontro ocorre no Palácio do Planalto e conta com a participação de representantes dos ministérios da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Agrário.

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto tem realizado uma série de encontros com autoridades para discutir o assunto. Na quinta-feira (19), governadores de dez estados e do Distrito Federal estiveram com o ministro Rui Costa para apresentar diagnósticos e demandas para o enfrentamento aos incêndios.

Na terça-feira (17), o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberam os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Também na semana passada, o governo publicou medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate às chamas. De acordo com Rui Costa, mais recursos devem ser liberados nos próximos dias, conforme com as demandas dos estados e municípios.

Na sexta-feira (20), ante a onda de queimadas no país e o apelo de governadores, o Executivo publicou decreto com novas multas para infrações envolvendo incêndios florestais.

Em caso de início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas a multa será de R$ 10 mil por hectare ou fração. Se ela acontecer em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5 mil por hectare ou fração.